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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 16:36
Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:20
IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária
Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2025 - 20:10
Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos
Um texto sobre o webinar que a Preâmbulo Tech estará promovendo no próximo dia 20 de maio. Tema do
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)
A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26
Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros
A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.
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Array Publicado em 2024-11-04T12:43:44+00:00
Verdade jurídica em processos criminais no Brasil
A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a
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Array Publicado em 2024-11-01T17:12:20+00:00
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a
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Array Publicado em 2024-09-10T19:11:44.916863
TST determina retorno de processo ao TRT 1 por negativa de prestação jurisdicional em julgamento de advogada empregada contra o ECAD
TST determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região para
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Array Publicado em 2024-09-09T12:33:33+00:00
IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio
A dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio continua sendo um importante incentivo fiscal para
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Array Publicado em 2024-06-05T12:59:15+00:00
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação
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Array Publicado em 2024-04-09T18:24:59+00:00
Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio
, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto
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Array Publicado em 2024-03-22T14:00:54+00:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
O magistrado constatou que o imóvel é um bem de família, por servir de residência permanente da
